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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:22
Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:40
Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil
Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 10:59
Analista perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência
A relatora destacou que analista se desligou antes do fim do prazo de carência, quando havia “mera expectativa de direito”
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:43
Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários
A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando grávida, foi reintegrada. Segundo a reclamante, a partir da reintegração, a ré não lhe pagou mais os salários
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:30
Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!
O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans que, de forma simples e objetiva, preconizou a efetiva possibilidade de se proceder a radicais mudanças nos rumos da política externa dos EUA
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
A devolução de valores correspondentes à prestação de um serviço público, mesmo que praticado de forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Às Voltas com Fantasmas
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:57
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 12:29
Aprovado o fim do 13º salário!! Será?!
O presente artigo discorre sobre o 13º salário, um dos benefícios dos trabalhadores brasileiros
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:45
Funcionários fantasmas condenados por improbidade
Quatro ex-funcionários do SINE de Lajeado foram condenados por improbidade administrativa. Os réus deverão devolver os valores recebidos indevidamente, acrescidos de multa, perda dos direitos políticos e de contratar com o Poder público.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 16:36
Entrevista: Lei Antifumo - Com Antônio Lopes de Sá, Diego Prezzi Santos e Rômulo de Andrade Moreira.
A primeira Lei Antifumo do Brasil foi sancionada pelo Estado de Rondônia, mas a polêmica teve início realmente quando São Paulo aderiu à medida.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:07
Conselho de Ética da Câmara decide dar sequência a processo de cassação contra Eduardo Cunha
Deputados aprovaram o parecer prévio pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21
Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel
Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:37
Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro
Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: Rafael_iesb@yahoo.com.br
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:07
Reforma Previdenciária, que reforma?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Da garantia na execução fiscal
A garantia da execução ocorrerá por meio do depósito ( a ) ou fiança bancária ( b ).